Poupanças – O Estado no Seu Melhor


Poupanças – O Estado no Seu Melhor

As poupanças assumem um referencial decisivo, no mundo da economia, cada vez mais globalizado.
Podemos analisar as poupanças em diversas vertentes:

  • A nível de entidades: países, famílias (pessoas) e empresas;
  • Em termos de maturidades (curto ou médio prazo e poupanças de longo prazo);
  • Numa ótica instrumental, uma vez que existem instrumentos de poupança, dos mais simples e tradicionais (por exemplo, os depósitos a prazo, fundos de investimento, certificados de aforro do Estado) aos mais complexos e inovadores (produtos derivados, futuros, opções, swaps de taxas de juro, etc.);
  • E, ainda, em termos de risco (por exemplo, comprar ações implica muito mais risco para o investidor do que constituir depósitos a prazo). Contudo, o risco funciona aqui numa lógica inversamente proporcional aos ganhos potenciais, ou seja, pode-se obter muito melhores rentabilidades quanto maior for o risco. Por isso, os consumidores devem estar muito bem informados sobre as características das poupanças que efetuam, pois pode estar em causa, muitas vezes, a perda total ou parcial do próprio dinheiro aplicado/investido.

Por outro lado, o que aqui importa reter são os principais efeitos da poupança no mundo económico e nos diversos operadores/entidades, bem como, ainda, numa perspectiva de fiscalidade.

Assim, e se nos situarmos no domínio das pessoas/famílias, as poupanças resultam essencialmente dos rendimentos do seu trabalho, podendo ter também outras proveniências (heranças, doações, etc.) e normalmente estão depositadas em Instituições de Crédito (Bancos).
Neste contexto, as poupanças desempenham um papel crucia, na atividade bancária e na economia em geral, na medida em que os bancos captam as poupanças e remuneram os seus titulares (juros, rentabilidades diversas) e emprestam esses valores a empresas, ao Estado e, também, a particulares, concedendo assim crédito à economia – por exemplo, crédito ao investimento (empresas/Estado e crédito ao consumo/crédito à habitação (particulares), pagando estas entidades as taxas de juro que forem negociadas com esses bancos, em função do risco de crédito e de outros critérios. Chama-se a isto o efeito alavancagem das poupanças na economia.

Entretanto, ao diferencial entre os juros que os bancos pagam pelas poupanças dos seus clientes e os juros que cobram pelos empréstimos concedidos, chama-se a isso margem de intermediação financeira, que tem efeito direto nas contas de exploração e resultados dos bancos. Há que não esquecer, aqui, que toda a atividade bancária deve estar regulamentada, tendo o Banco de Portugal um papel fundamental, na medida em que é a entidade supervisora, ou seja, que monitoriza a atuação dos bancos, que obriga ao sigilo bancário e ao cumprimento de regras prudenciais na gestão dos Bancos e, desde logo, na concessão de crédito, de modo a que não existam desequilíbrios significativos que possam provocar crises sistémicas no mundo financeiro, naturalmente, com repercussões diretas na economia.

Foi, de certo modo, o que aconteceu com a crise que despoletou em 2008, tendo como resultado a austeridade que as famílias e os Estados suportam agora. Ou seja, como os Estados (governos), empresas e famílias, se endividaram muito para além do razoável, com erros graves cometidos pelas Instituições de Crédito (Bancos) e, também, pelas entidades de supervisão (por exemplo, Banco de Portugal), os Bancos tiveram de proceder, de forma acelerada, à chamada desalavancagem financeira, uma vez que chegaram a um ponto-limite de não ter dinheiro para emprestar à economia (falta de liquidez), colocando em risco a sua própria sobrevivência, resultante de terem muito mais crédito concedido do que os depósitos dos clientes (por vezes, quase atingindo o dobro destes). Isto com a agravante de muito do crédito concedido ser considerado crédito mal parado, ou crédito vencido, pois, muitos dos clientes vêem-se impedidos de pagar os mesmos. Com esta falta de liquidez e com a deterioração do risco de crédito, a saúde financeira e a solidez dos Bancos foi posta em causa, a economia contraiu-se, as pessoas passaram a consumir menos, devido ao encerramento de muitas empresas, votando muitas pessoas a esse flagelo social que é o desemprego.

Finalmente, uma breve abordagem sobre a fiscalidade (impostos) sobre as poupanças. Os particulares e as empresas pagam impostos sobre os rendimentos das suas poupanças (por exemplo, sobre os juros dos depósitos a prazo dos particulares, o Estado cobra 28%… e às empresas 25%), impostos esses que têm sido agravados nos últimos anos para colmatar a falta de liquidez da Administração Pública Central e local, ou seja, o Estado, decorrente de todos os erros cometidos pelos seus dirigentes e governantes).

Significa isto que, uma vez mais, os trabalhadores por contra de outrem são os que mais sofrem com as crises, ou seja, a classe média. Tudo isto obriga a repensar e a equacionar um novo paradigma para o Estado e a sociedade em geral.

Deixo uma reflexão: o contribuinte paga impostos sobre o seu trabalho (IRS/ IRC), paga impostos sobre o seu consumo (IVA, IMT) e até paga impostos sobre as poupanças que, não obstante, tudo o que já lhe retiraram, ainda consegue arrecadar (IRS/(IRC). Eis o Estado em todo o seu esplendor!

Por Dr. António Araújo

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